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centro de documentação contra a tortura

 

coordenadora de prevenção contra a tortura (Espanha)

   

 

Memorando

(1999-2008)

         
 

 

 

 

 

História da ACED

 

 

Segredos das Prisões

 

 

 

Autores: António Pedro Dores e José Preto

Título: "Segredos das Prisões"

Data: 2013

Editora: Rui Costa Pinto

 

 

Vozes Contra o Silêncio

 

Acesso a versão integral

Autores: António Pedro Dores e António de Alte Pinho (org.)

Título: "Vozes Contra o Silêncio - Lutas sociais nas prisões portuguesas"

Prefácio: Manuel Villaverde Cabral

Posfácio: Mário Contumélias

Data: 2004

Editora: Edições Margem/ Colecção Documentos, 9.

 

 

 

Homenagem a

Aristides Sousa Mendes

Aproveitamos informação difundida pela Associação República e Laicidade para o efeito

O pedido que  a Assembleia Nacional rejeitou, e só depois de 55 anos, muitos anos depois de Abril, foi possível corrigir AQUI

A história contada pelo jornal Público AQUI


Análise criminal à brasileira

Humor verdadeiro

 "Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!
 
 Sim, sim. Mas é réu primário, e com esses antecedentes..."

Ler mais


Acesso à palavra: um direito negado

Os reclusos têm desejos de ver as suas vidas expostas publicamente, para que conste.

Aqui ficam alguns exemplos chegados das Madeira:

Carta ao DN

Carta do leitor

Caros Leitores

Ouçam lá


 

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Notícias

 

 

 


Grau de Civilização - uma brevíssima apresentação da ACED


Denunciada fuga ao fisco nas prisões


Livros sobre prisões inspirados na actividade da ACED


Relatório da ONU sobre direitos humanos em Portugal (2004) manifesta profundas preocupações sobre o funcionamento das prisões em Portugal


Estrangeiros em Portugal são condenados a penas mais duras


ACED pergunta ao Provedor o que está a ser feito para prevenir a tortura


A Ordem dos Psicólogos denuncia, em comunicado

 

"A partir de dia 15 de Dezembro de 2014, os 49 estabelecimentos prisionais em Portugal e os mais de 14 mil reclusos ficarão, por tempo indeterminado, sem o imprescindível apoio psicológico (...)  [cinco dias depois do] Dia Internacional dos Direitos Humanos e da questão do apoio psicológico dos reclusos ser fundamental para instituições internacionais como a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional. [E] de Portugal ter sido eleito recentemente e pela primeira vez para o Conselho de Direitos Humanos da ONU" a situação trágica dos presos com uma sobrelotação e uma taxa de suicidios históricas é agravada desta forma.   


 

Dificuldades de gestão do sistema prisional saltam para fora das cadeias, também nos Açores

 

As dificuldades do sistema prisional nos Açores tem sido notícia nos últimos dias. No caso que aqui deixamos, a RTP dá conta da confusão na cadeia de Angra, por iniciativa de presos que para deles se ouvir falar, imagine-se o que por lá se passa.

 


Amnistia Internacional interpela Portugal no Conselho de

 

 Direitos Humanos da ONU (Set. 2014)

 

"A sobrelotação prisional e o uso excessivo da força e maus tratos por parte das forças de segurança foram outros dos temas a suscitar preocupações da Amnistia. A discriminação racial - designadamente de comunidades ciganas, pessoas de ascendência africana e migrantes -, a importância de criar um mecanismo nacional de recolha de dados a fim de analisar a extensão dessa discriminação e a necessidade de proibir todos os crimes de ódio foram também abordados pela ONG de direitos humanos." AI


 

Estabelecimento Penitenciário de Lisboa

 

dia 22 de Setembro de 2014 abauteu-se sobre a cidade de Lisboa uma chuva torrencial e persistente que inundou muitas partes da cidade. A Ala E da Penitenciário ficou no estado em que o video mostra. Muitas celas ficaram inundadas. Pergunta-se no video onde irão passar os presos daquelas celas os próximos dias, numa cadeia sobrelotada de presos à espera de julgamento? E o que acontece aos bens de cada um que estavam nas celas?


 

Estado da fruta distribuída na cadeia de Vale de Judeus

 

ao almoço de dia 19 de Setembro de 2014

 

dia 14 de Agosto de 2014

 


Carne estragada e com cheiro em Vale de Judeus

 

A internet não permite transmitir o cheiro que acompanha a carne das fotos, distribuída como se fosse alimentação para os presos de Vale de Judeus. Mas que acompanha acompanha:

 

 


Aspectos de braços auto-mutilados (ver mais fotos)

 

 

 


Protesto contra "Lei Marcial"

 

Dia 5 de Junho de 2014, um recluso de Vale de Judeus decidiu coser a boca em protesto contra a péssima alimentação, a impossibilidade radical de apresentar qualquer tipo de reclamação, o tratamento indigno dispensado às pessoas. Também de Alcoentre e de Coimbra chegaram queixas de práticas de amesquinhamento e desprezo. 

 

 

 

 


"O Estado é responsável pelos atos e omissões dos funcionários e outros que atuem oficialmente ou em nome do Estado."

A ONU considerou hoje que o Vaticano violou a Convenção contra a Tortura com o argumento citado acima. O que a aplicar-se ao caso do Estado português - se investigado - certamente o condenaria também. Não apenas nos casos de abuso sexual de crianças - que é o caso que levou a ONU a tomar posição - mas também noutras circunstâncias em que agentes do Estado podem estar envolvidos em práticas de tortura e o Estado português faz vista grossa. Aqui fica um incentivo para chamar à dificil luta contra a tortura mais activistas e mais atenções.


 

Campanha da Amnistia Internacional contra o clima favorável à prática de tortura

 

A Amnistia Internacional lançou uma campanha contra a tortura.

40 anos passados sobre o fim da polícia política, poderemos estar certos  de que ninguém mais pode ser torturado por autoridades policiais em Portugal? pergunta Diana Andringa aos microfones de RDP. Leia texto completo


Recipientes para distribuir comida numa cadeia (ver mais)

 


Portugal falha objectivos determinados pelo Conselho da Europa (2012)

 

O respeito pelos Direitos Humanos, é sabido, não são referência para as políticas em curso na Europa. E Portugal é dos países em que tal critério político moral é mais alheio ao que por cá se passa. Isso mesmo se deduz da leitura do último relatório SPACE que dá conta dos números sobre os sistemas prisionais europeus. Ler notícia AQUI. Para acesso mais informações AQUI.


Ameaça de suicídio de um recluso em Vale de Judeus

 

As fotos (localização e zoom) mostram um preso num andaime a ser convencido por um guarda para não saltar, dia 28 de Abril de 2014, pela manhã.

 


Consequências de maus tratos em presos de Coimbra (Abril de 2010)

 

Estas fotos chegaram junto com a explicação de serem marcas de violência de guardas sobre dois reclusos. Referem-se a consequências de uma intervenção policial na cadeia de Coimbra.

 

 


 

Departamento de Estado norte-americano não olha para o seu país

 

Mas está bem informado sobre o que se passa em Portugal. Continua a estranhar aquilo que por cá já nem se comenta, como se fosse inevitável continuar a viver com a miséria moral da justiça que temos. Leia-se então a notícia.

 

 


Micoses em Vale de Judeus

 

Serão dezenas de presos com micoses como estas sem tratamento, há meses. Janeiro 2014.

 

 

MAIS FOTOS


 

FOME em Vale de Judeus

 

Fotos da alimentação mais abaixo, castigos disciplinares contra presos na sequência de protestos contra a qualidade e a quantidade da alimentação, garantias de que os protestos não estão em causa nos casos de castigos - parece efectivamente que servem para nada, porque a fome continua - o que é castigada será a forma dos protestos (um método efectivamente muito usado em Portugal para desviar as atenções dos problemas à custa da criminalização do mensageiro), denúncia de racionamento no fornecimento de pão (confirmado com o argumento de que havia presos que açambarcavam o pão e era preciso moralizar isso), suspeitas de haver comida sem condições para ser consumida a ser servida em grandes quantidades para alimentação dos presos - único destes elementos de informação que não apresentámos às autoridades, por falta de elementos mais específicos, tudo isto terá consequências no peso e na saúde dos reclusos. Seguem fotos de presos, um actualmente com metade do peso com que entrou (48 kilos). Outro entrado em 2011 com 70 kilos, actualmente com 53 kilos. Já estará pronto para entrar nos mercados?

 

 

MAIS FOTOS

 

Auschwitz, Guantanamo, Abu Grahib não emergiram de práticas quotidianas de respeito pelas pessoas presas. 
Emergiram do desprezo popular (e institucional) pelas pessoas condenadas, como se não existissem ou como fossem os mais valiosos receptáculos para o sofrimento dos inocentes ou das vítimas. 
O segredo que socialmente organizamos - como povo civilizado - sobre o que se passa nas prisões é a nossa perversão.

 

Exemplos de alimentação em Vale de Judeus

 

Ler página 8 entrevista sobre Vale de Judeus

 

 

 

VER OUTROS EXEMPLOS AQUI

 


 

Tectos dos balneários em Vale de Judeus

 

 

 


 

CPT declara haver encarceramento em condições desumanas e degradantes em Portugal

O Comité de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa denuncia matracas, alheamento das autoridades inspectivas relativamente a queixas formuladas contra maus tratos, circulação de informações deficiente entre entidades de inspecção e outros indícios aparentes sobre a ilegalidade e marginalidade em que a vida nas prisões é conduzida. É um relatório sobre uma visita em Maio de 2013, que confirma o "susto" que o CPT apanhou na vista de 2012.


 

Faleceu António Ferreira de Jesus

52 anos de sequestro estatal                      mural de homenagem

6/11/2013 - Em sua homenagem trazemos à primeira página uma mensagem de despedida e episódios da sua vida relatados pela ACED no passado:

em 2001, 2004 e em 2005:

"Previdência cautelar"

António Ferreira de Jesus divulgou a sua posição sobre a vida de prisão que tem levado. A ACED dá voz a quem teme justificadamente pela vida - disso temos, experiência directa -, independentemente da avaliação que se possa fazer das orientações políticas declaradas e dos argumentos usados.

Ler AQUI o texto que recebemos em Setembro de 2005

 

 

Campanha para libertar António Ferreira de Jesus

 

 

Amigos de António Ferreira vão estar, amanhã, dia 17 de Julho, sábado, a partir das 10 horas da manhã, em Vale de Judeus numa VIGÍLIA DE APOIO E SOLIDARIEDADE, pelo que convidamos os senhores jornalistas a estarem presentes.

http://libertemferreira.no.sapo.pt/

> ler mais

Este associado da ACED desde a primeira hora é vítima de um sistema concentracionário que se "esquece" como quem se vinga. Uma campanha com sede em Barcelona começou a trabalhar para a sua libertação. Participem. É participando que se aprende a viver.

> Ler mais

 

 

 


Tortura denunciada na primeira pessoa na cadeia de Sintra

Noé Mbitchan Silva Sá, preso na cadeia de Sintra, conta pelo seu próprio punho episódios de tortura de que terá sido alvo, denunciando os nomes de alguns dos participantes e revelando a indiferença geral dos profissionais cúmplices de inacção perante a gravidade dos abusos. A ACED informou quem de direito, na esperança que tortura seja perseguida, reprimida, e prevenida daqui para a frente, como não tem sido daqui para trás.


Baltasar Garzón acusado de envolvimento em torturas pela Amnistia Internacional

 

É com pesar que se tem de reconhecer o que já constava a partir dos meios contra a tortura em Espanha. O Juiz que mandou prender Pinochet tinha da justiça uma ideia avessa ao respeito dos direitos humanos. O Juiz que quis julgar os crimes do franquismo e terá sido expulso da magistratura por isso, teria então (ou tem hoje) alguma lição de justiça a oferecer? Eis as inquietantes perguntas que nos sugere a leitura de um artigo tanto mais importante quanto vem da esquerda. 

 


Brutalidade policial numa cadeia de Luanda

 

Está a ser divulgado um filme altamente violento sobre o sucedido recentemente numa cadeia de Luanda. Não é só em África e em Angola que estas acções acontecem. Mas é lamentável e condenável que ocorram em qualquer parte do mundo.

Divulgamos para denunciar e reclamar o fim da brutalidade policial em qualquer parte que ela aconteça ou possa acontecer.

 

 


Declarações em tribunal de testemunho de caso de tortura em cadeia de Catalunha

 

 

Quatro Camins é o nome de uma cadeia da Catalunho. Dez anos atrás houve um "motim" organizado pelos serviços prisionais. Actualmente, Junho de 2013, corre o julgamento organizado contra os torturadores. Youtube disponibiliza a gravação da sessão de tribunal que ouviu uma das testemunhas de acusação. Um dos acusados é o subdirector médico.

Os advogados à esquerda defendem os acusados de serem torturadores. À esquerda (fora da imagem) estavam os acusados. Apoiados por policias à paisana na assistência.
À direita estão o MP e os advogados de acusação popular.

Conferência de Mauro Palma

ex-Presidente do Comité de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa

Director do Observatório Europeu das Prisões

Issues and Challanges in the European Prison Context

22 Abril 20:30

Auditório Silva Leal ISCTE-IUL


ACED protesta contra encobrimento de notícias de tortura na comunicação social

O nosso protesto dirige-se ao facto de a notícia de haver alegações sustentadas de práticas de tortura actuais ter sido subsumida entre a alegada notícia lançada pela Direcção Geral das prisões  (“número record de presos”, logo nesse dia) e uma conversa sem nexo do representante do sindicato dos guardas – que por acaso interpela a ACED sem que a este respeito tenha havido oportunidade (nem interesse) de permitir o contraditório.

O oficio da ACED dirigido aos jornalistas e aos conselhos de redacção interessados pode ser lido na íntegra AQUI

Houve casos de tratamento jornalístico do caso, como na RTP e no DN. Este último teve direito a uma correctivo (direito de resposta) que é bem elucidativo do empenho do Estado português na prevenção da tortura.


Denúncias de tortura  na prisão de Lisboa

A ACED recebeu uma denúncia de familiares de um preso no Estabelecimento prisional de Lisboa, a propósito da perseguição e da tortura (física e psicológica) de que tem sido vítima neste estabelecimento, por parte de guardas prisionais. Terá sido espancado recentemente, no primeiro fim-de-semana do ano de 2013. A família já tentou por diversas vezes contactar o EP e obter informações sobre o caso sem sucesso. Estiveram inclusive junto do EP localmente a solicitar notícias sobre o seu estado de saúde que lhes foram negadas. A família está desesperada e pede ajuda urgente. 

A família e a ACED solicitam urgência na intervenção sobre a eventual postura violenta de guardas no Estabelecimento Prisional de Lisboa, que viola toda a legislação nacional e internacional de Direitos Humanos, nomeadamente a Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU. E que infelizmente não será caso único.

Sobre isso a RTP fez notícia.

As denúncias são antigas. Por exemplo, sobre o que se passa em Monsanto.


Denúncias de fome  na prisão de Beja

As queixas com a alimentação dos presos tem sido recorrentes nos últimos meses, a partir do momento em que o aperto orçamental  se fez sentir. Desta vez a queixa, tímida, com medo de represálias, vem de Beja. Vive-se mesmo num país livre? Onde a denúncia da fome é anónima? Quando Amartya Sen denunciou o facto de ser nos países com limitações graves da liberdade de expressão (e não nos países onde faltam alimentos) que mais fome havia, num estudo dos anos 80, estávamos longe de pensar em ter de ponderar o sentido dessas palavras para o caso português. Hoje essa ponderação impõe-se ao ler o que se pode ler.


As denúncias sucessivas dos presos sobre a alimentação

Os reclusos enviaram uma mensagem de agradecimento à ACED pela colaboração dada na denúncia das condições de alimentação  no EP de Coimbra. Agradecimento extensível, julgamos nós, às entidades dos ministério da justiça que entenderam, desta vez, fazer diferença numa questão tão importante. Embora a ACED não costume ser informada dos preceitos metodológicos de actuação das autoridades inspectivas, desta vez recebeu da Inspecção-geral dos Serviços de Justiça informação sobre a inspecção de surpresa efectuado àquele estabelecimento e cujos resultados foram reconhecidos pelos presos. Ainda que esteja suspensa de verbas a realização de trabalhos de estrutura identificados como problema a superar, o começo da troca de recipientes em que vinha a comida foi bem acolhida. (comparar com fotos mais abaixo).

Menção radiofónica à situação nas prisões no programa Vidas Alternativas


Reclusos despejados

Um relatório do Ministério da Justiça torna evidente o fracasso da reforma penal formalizada em 2007, anunciada em 2004 e prosseguida desde 2001. Aliás cometendo precisamente os mesmos erros da reforma anterior, inscrita na lei de 1979. A diferença é que entre 79 e 1996 não houve investimentos nas prisões e desde 1996 até agora atirou-se dinheiro e repressão sobre os problemas, sem os resolver.
Soluções académicas ele há muitas. Na prática provavelmente será outra vez a mesma do costume: doloroso (para não dizer criminoso) silêncio.
Pelo nosso lado insistimos na discussão aberta dos problemas do sistema penal e da respectiva finalidade com todos os potenciais interessados. Sem o que a perversidade do sistema nem sequer será conhecida, a não ser como teoria da conspiração.

Por curiosidade pode ler-se o interesse do NYT nas prisões portuguesas.


Assalto ao bairro de Sta Filomena

O Bairro de Sta Filomena, na Amadora, tem vindo a ser notícia pelo ataque sistemático organizado pelas autoridades contra os moradores indefesos que assistem à destruição das respectivas habitações, com desprezo pela dignidade de todos os envolvidos. Em Cabo Verde, de onde são oriundos muitos dos desalojados, há quem veja a situação da mesma forma que Abraão Vicente. Que nos dá uma imagem ao espelho do que é actualmente o estado de espírito dos governantes cabo-verdianos e portugueses perante os poderes neo-coloniais e a aparente impotência dos respectivos povos.


Estado de direito e garantia de respeito pelos direitos humanos em Portugal

Como pode uma dúzia de apedrejadores em acção repetitiva, concentrada e isolada durante mais de uma hora – sem a adesão de ninguém durante esse processo nem acção policial adequada a conter o foco de violência – provocar meia centena de feridos e mais de uma centena de detidos, como aqueles de que fala a comunicação social, sem a ajuda externa ainda não identificada oficialmente?

A ACED quer secundar a tomada de posição da Amnistia Internacional no sentido de reclamar um cabal esclarecimento dos incidentes com a polícia no fim do dia e durante a noite de 14 de Novembro de 2012. Mesmo se tal esclarecimento esteja condicionado pelas tomadas de posição, precipitadas a nosso ver, dos sectores políticos mais representativos do Estado.

Ler todo o texto AQUI


Exemplo de refeições

Com cerca de 4 euros para produzir duas refeições, um pequeno almoço e um reforço para a noite, a sua qualidade é muito variável. Ela tem de ser provada pelo funcionário a quem esteja distribuído esse serviço, tem de servir para as vistas ocasionais a quem é servida uma refeição que dizem (os presos e alguns do próprios visitantes) ser diferente. O serviço corrente é alvo de muitas críticas e pedidos de denúncia - como em todas as cantinas, com a diferença que nas prisões as alternativas são mais restritas.

Dia 14, 22 e 30 de Novembro de 2012 chegaram-nos fotos de uma refeição (E.P. Coimbra)

 

O carro de distribuição das refeições



>> mais notícias


 

 

 

 

 

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Estranha a justiça por-tuguesa: acusa quem denuncia crimes sem se preocupar em investigar o que esteja a acontecer. Leia AQUI


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Denunciar para mudar as prisões portuguesas

É preciso

 

> ler relato dos casos

 

Instalação de práticas de insegurança na nova cadeia de Monsanto (Junho 2007)

 

Alegação de maus tratos em Paços de Ferreira (Março 2007)

Tortura nos Açores? (Janeiro 2007)

Prisão perpétua em Portugal? (Janeiro 2007)

Assegurar direitos de reclusos em caso de greve de funcionários (Dezembro de 2006)

Falta de cuidados de saúde em Évora (Novembro 2006)

Negligência face a casos graves de saúde em Lisboa e Paços de Ferreira (Outubro 2006)

 

Alegações de tortura na cadeia de Paços de Ferreira (Set 2006)

 

Caças às bruxas entre Vale de Judeus e Linhó (Dez 2005 a Junho 2006)

 

Espancamento em Coimbra (Junho 2006)

 

Tentativa de homicídio premeditado em Coimbra (Maio 2006)

 

Enforcamento suspeito em Pinheiro da Cruz (Abril 2006)

 

Esfaqueamento em Vale de Judeus (Março 2006)

 

Espancamento em Vale de Judeus (Fevereiro 2006)

 

Falta de condições de habitabilidade em Vale de Judeus (Fev 2006)

 

Isolados em Pinheiro da Cruz (Janeiros 2006)

 

Luta por acesso a cuidados de saúde (Setembro 2005)

 

Nova ameaça de morte contra A. F. de Jesus (Julho 2005)

Protecção para preso testemunha de acto de homicídio na prisão (Julho 2005)

Doentes castigados (Julho 2005)

Engoliu colheres para ter direito a visitas (Julho 2005)

Tortura de preso doente no Hospital Prisional (Junho 2005)

Espancamento afecta gravemente vista de preso no Linhó que fica sem assistência médica(Abril-Junho 2005)

 Apreciação de flexibilização de penas na Cerregueira (Junho 2005)

Morte "misteriosa" de doente mental à guarda dos serviços prisionais (Junho 2005)

Luta de morte de Augusto Mata (desde 2004)

Furto de metadona no EP de Coimbra (Abril 2005)

Pedido de clarificação de morte no Hospital (Abril 2005)

Greve de fome e sede contra abuso e morte nas prisões (Março 2005)

Castigos ilegais (Março 2005)

Fuga Política da cadeia de Coimbra (Março 2005)

Augusto Mata retoma greve de fome é vê recusada assitência médica (Fev 2005)

Estórias de prisão (Fev 2005)

Lavandaria avariada faz 15 dias EP Sintra (Fev 2005)

Mais um suicídio suspeito, EP de Sintra (Fev 2005)

Greve de fome e sede no Hospital prisional (Fevereiro 2005)

Suicídio, isolamento e telemóveis no EP de Leiria (Janeiro de 2005)

Greve de fome contra ameaças de morte em Coimbra (Janeiro 2006)

Greve de fome contra castigo arbitrário em Vale de Judeus (Novembro 2004)

Discriminação contra família de preso pela Câmara Municipal do Porto (Novembro 2004)

Violência securitária mantém-se no Estabelecimento Prisional de Sintra (Novembro 2004)

Juiz ausente da prisão de Odemira (Outubro 2004 e janeiro de 2005)

Câmara Municipal do Porto discrimina família de preso (Outubro 2004)

Caça às bruxas em S.Pedro do Sul  (Outubro 2004)

Espancamento em Tires (Outubro 2004)

Caso exemplar: mau uso da autoridade judicial (Outubro 2004)

Greve de fome e de sede em Vale de Judeus (Outubro 2004)

Morte anunciada a um presidiário ainda vivo (Setembro 2004)

 



 

 

 

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