Proposta de orientações gerais a consensualizar para a institucionalização de uma linha de investigação no quadro do LINKS/ISCTE <http://www.lincs-iscte.org/links.htm>

Ver Seminário "O que entender por Segurança?"

Proposta para a institucionalização de uma linha de investigação

A reorganização neo-liberal do Estado-Nação recoloca, de forma

pós-colonial, a questão dos sentimentos de pertença social, dentro e fora da Europa, entre os cidadãos e os políticos e empresários, isto é entre os que avaliam as vantagens do contrato social face aos riscos implicados e os que apresentam e representam essas vantagens, e disso vivem.

A modernidade opõe ideologicamente a sua face modernista, positiva, construtiva, empreendedora, conquistadora e provocadora accionalista à sua face modernizadora, rotineira, burocrática, disciplinada e pacificadora ? normalizada.

As dinâmicas sociais integradores conciliam identidades (pessoais e sociais), accionalismo e normalidade, através de perspectivas de desenvolvimento actualmente reduzidas ao crescimento económico, ainda por cima dependente de outras áreas do planeta seja na sua realização de facto (como a China e a Índia) como na sua base tecnológica (países fornecedores de petróleo).

Os sentimentos de medo e de insegurança não podem deixar de se

manifestar perante tal situação geo-estratégica, nomeadamente através da procura de formas ritualizadas de dispersão emocional, seja através de práticas exotéricas e religiosas, seja através da procura de novas formas de manifestação política. Face ao que os populismos, nomeadamente os populismos securitários, xenófobos ou fundamentalistas,

colhem os seus frutos.

Tal como nos tempos clássicos do liberalismo, aos Estados acaba por se pedir muito, embora ideologicamente transfigurado em pouco: a pacificação dos povos. Os recursos disponíveis devem ser prioritariamente orientados para fins de segurança, sem o que as instituições perderão credibilidade, poder e condições de exercício.

Embora a história recente tenha mostrado que a solidariedade social é a mais eficaz e barata segurança, como acontece com a ideia do projecto europeu, o neo-liberalismo e as dinâmicas segregadoras desenvolvidas em torno da digitalização global da sociedade fazem o seu caminho dentro da Europa, apesar das resistências e da sua eficácia relativa.

Através dos mestrados ?Risco, Trauma e Sociedade? e ?Justiça e

Instituições Sociais, Gestão e Desenvolvimento?, os signatários pretendem criar condições de estudo social transdisciplinar dos estados de espírito provocados pelos eventos traumáticos quotidianos (ou extra-quotidianos) nas populações, nos profissionais que tratam traumas e nas instituições, por um lado, e a moral social institucionalmente

difundida na perspectiva de dar confiança às populações, aos profissionais e às próprias instituições da respectiva eficácia e continuidade.

Através da institucionalização de uma linha de investigações interdisciplinares, com base em investigações já finalizadas ou em curso nos diversos centros e departamentos do ISCTE, utilizando a plataforma institucional do Laboratório Interdisciplinar de Ciências Sociais do ISCTE, pretende-se dar visibilidade a estas preocupações, até agora dispersas por vários investigadores isolados, organizar a mútua interacção e organizar a sua internacionalização. Não se procura nenhum contrato de exclusividade dos investigadores mas, ao inverso, a recolha das contribuições mais diversas para o avanço de uma área de investigação emergente a que provisoriamente chamamos Riscos, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento (ou Utopias?).

Um evento que está já em fase de preparação e que poderia servir de ancoragem imediata desta proposta de linha de investigação a concretizar é a Conferência Internacional sob o título de "Espírito de Missão" a realizar no ISCTE nos dias 1 e 2 de Junho de 2005, no âmbito dos mestrados acima citados.

Corrupção

Inquirição sobre condições objectivas

História da luta contra a corrupção
Processos contra a corrupção
A corrupção nos media
Formas de captação organizada de indícios e denúncias (Ministério Público, autarquias, livros de reclamações, políticas fiscais, Tribunal de Contas)
Condições gerais de realização da justiça: Estado como pessoa de bem, organização e gestão dos processos judiciais

Inquirição sobre condições subjectivas

Conhece directamente canais de corrupção? Em que sector?
Conhece indirectamente canais de corrupção? De onde provêm essa informação? (família nuclear, outros familiares, amigos, colegas de profissão, jornais, televisão, através de denúncias de partidos políticos, através de denúncias públicas)
Numa situação de descobrimento de uma situação de corrupção, o que acha que o português médio fará:

a) Denuncia a situação e vou segui-la até que fique resolvida

b) Denuncia a situação e esquece

c) Procura avaliar as circunstâncias e só denuncia se entender que não vai sofrer represálias

d) Afasta-se tanto quanto possa e rapidamente

e) Afasta-me logo que possa, sem dar nas vistas e esquece o assunto

Numa situação de corrupção de que tenha conhecimento directo, diga quais das frases são adequadas para descrever os seus sentimentos:

a) Denuncio a situação e vou segui-la até que fique resolvida

b) Denuncio a situação e esqueço

c) Procuro avaliar as circunstâncias e só denuncio se entender que não vou sofrer represálias

d) Afasto-me tanto quanto possa e rapidamente

e) Afasto-me logo que possa, sem dar nas vistas e esqueço o assunto

Por sectores

Futebol

Autarquias

Obras públicas

Droga

Armas

Prostituição

Restauração

Justiça

Advogados

Magistrados

Política

Partidos

Governo

Perseguição

Prevenção

Mudança de estilos de vida

Estados-de-espírito suscitados pela solicitação de definição de "justiça" junto de emigrantes portugueses na Europa

Na continuidade do trabalho realizado com não-nacionais em Lisboa, no programa de investigação (2002-05) acima referido, aguarda-se oportunidade para desenvolver recolha de dados compatíveis junto de comunidades portuguesas a viver em países europeus (como Espanha, Reino Unido, Holanda, Bélgica, França, Alemanha e Luxemburgo), através de entrevistas não directivas aleatórias, biografias a pessoas que viveram situações de prisão e representantes de organizações que trabalham com imigrantes nesses países, nomeadamente representantes de comunidades imigrantes lusófonas e outras que possam existir e ser acessíveis.

Estados-de-espírito suscitados pela solicitação de definição de "justiça" junto de operadores portugueses da Justiça

Na continuidade do trabalho realizado com não-nacionais em Lisboa, no programa de investigação (2002-05) acima referido, aguarda-se oportunidade para desenvolver recolha de dados compatíveis junto de profissionais de justiça (advogados, juízes, magistrados do Ministério Público, funcionários judiciais, funcionários prisionais e do serviços social), através de entrevistas não directivas aleatórias, biografias a pessoas que viveram situações de prisão e representantes de organizações profissionais.

O sentimento de medo que sentimos ao procurar entrevistados não-nacionais para que nos falassem de justiça tem a ver com o contexto cíclico global que atravessamos actualmente? Noutra fase histórica não seria observável o mesmo sentimento? No mesmo contexto histórico, a mesma questão provoca os mesmos sentimentos em pessoas de todas as condições sociais?

Vem estas reflexões a propósito da verificação empírica da diferente reacção das populações não-nacionais em Portugal aos temas da “justiça” e da “vida familiar”. Num caso observa-se um retraimento e a emergência de sentimentos negativos. No outro observa-se uma disponibilização total, acompanhada de um gosto manifesto das mulheres inquiridas por poderem manifestar socialmente os diversos episódios das respectivas vidas particulares. Para questionar se populações com mais recursos de sociabilidade, na mesma época, não poderiam reagir precisamente ao inverso. E para questionar como a mesma população distingue entre os temas de que quer falar e os que a obrigam a resistir a falar, apesar da mesma vontade de aumentar as respectivas competências de socialização, que estimula essas pessoas a utilizarem as oportunidades de se exprimirem oficiosamente, na televisão ou através de um inquérito com entrevistas não-directivas.

Estados-de-espírito suscitados pela solicitação de definição de "justiça" junto de operadores da Justiça de vários Estados europeus

Na continuidade do trabalho realizado com não-nacionais em Lisboa, no programa de investigação (2002-05) acima referido, aguarda-se oportunidade para desenvolver recolha de dados compatíveis junto de profissionais de justiça (advogados, juízes, magistrados do Ministério Público, funcionários judiciais, funcionários prisionais e do serviços social) de países europeus, através de entrevistas não directivas aleatórias, biografias a pessoas que viveram situações de prisão e representantes de organizações profissionais.

Inquérito sobre o Estado de Direito em Portugal

Pedra de toque da doutrina de governança moderna tem sido a separação de poderes: a emergência do capitalismo resultou da liberdade de circulação de mercadorias interna e externa aos países industrializados, cujos sentimentos associados são o de pacificação (entre a aristocracia e a burguesia, que passaram a cooperar), o de belicosidade nacionalista (à conquista de relações de troca favoráveis ou até imperialistas), o de subordinação e disciplina no trabalho (história das relações salariais), o de autonomização profissional (história das corporações), etc. Tais sentimentos expectativas são contraditórios entre si e atravessam (mobilizando ou desmobilizando) as pessoas, as famílias, as instituições, as nações, os estados.

As políticas, no sentido ideológico, tratam de gerir sentimentos e expectativas e elas esgrimem-se e conformam-se, normalmente, no espaço público. Isto é cada vez mais através dos meios de comunicação social mas também da interacção face a face.

A teoria dos estados-de-espírito já testada através da aplicação de metodologias intensivas, farão o seu caminho também através de metodologias extensivas. O objectivo do projecto será o de produzir e testar um inquérito apropriado a medir as prioridades dos portugueses quando são convidados a encarnar publicamente um estado-de-espírito que entendam adequado à crise da justiça instituída que se vive no país.

Loïc Wacquant:

Dores, António Pedro (2006) “Espírito proibicionista e os riscos penitenciários”, capítulo de Portugal e a Europa: Sociedade, Estado e Quotidiano, CIES/ISCTE.

Émile Durkheim:

Dores, António Pedro, “As modernas formas elementares de vida - Estudos sobre prisões e não nacionais - Apresentação” working-paper CIES/ISCTE, Setembro 2005.

Dores, António Pedro, "Anomia em Durkheim - entre a sociologia e a psicologia prisionais" em Direito e Justiça, Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa, Volume especial 2004.

Raymond Boudon:

Dores, António Pedro, "A ética social, segundo Boudon" (em AUTORES)

Ervin Goffman:

· Dores, António Pedro, “Os estados de espírito, intenções e estigmas”, working paper do Departamento de Sociologia do ISCTE, 2001

António Damásio:

Dores, António Pedro, “Os erros de Damásio” em Sociologia Problemas e Práticas nº 49, CIES/Celta, 2006.

José Luís Casanova:

Dores, António Pedro, "Emoções sociais, orientações sociais e intencionalidades colectivas" em AUTORES

Pierre Bourdieu:

Dores, António Pedro, “Bourdieu: o clássico da sociologia da segunda metade do século XX" na Conferência As Estruturas Sociais da Economia: a propósito da teoria social de Pierre Bourdieu, organizada pelo Instituto Piaget em Abril de 2002.

Francesco Alberoni

Movimento informático, in Estruturas Sociais e Desenvolvimento, Actas do 2º Congresso Português de Sociologia, APS/Fragmentos, 1991.

Tom Burns

"Padrões e processos" em AUTORES

Robert Castel

"A transformação social e a nova questão social" em AUTORES

Intencionalidades

Ryke Geerd Hamer

Nova Medicina

Paul Diel

Grifford, Jr., Adam (1999) "Being and time: On the Nature and Evolution of Institutions" Journal of Bio-medics 1:127-149, Kluwer Academic Publisher.

Siewert, "Consciousness and Intentionality"

John Searle

Daniel Stoljar (2002) "The Consequences of Intentionalism"

Terence Horgan and John Tienson (2002) "THE INTENTIONALITY OF PHENOMENOLOGY AND THE PHENOMENOLOGY OF INTENTIONALITY"

William S. Robinson (2002) "Phenomenal Consciousness and Intentionality: Vive la Differance!" (Draft)

Spirit of submission

ISA Congress session 10 Law RC12
Coordinator: Marina Kurkchiyan, University of Oxford, UK marina.kurkchiyan@socio-legal-studies.oxford.ac.uk

The report of 50 double non-directives interviews to non-nationals living in the Lisbon area reveals:
a) respondents behave in a juridical manner to face the academic interviewer;
b) respondents resist to reveal how they think juridical theory and
court decision match, or not, in real live;
c) respondents have a overall idea of the main components of Portuguese
juridical culture comparing origin country juridical culture.
To read this data we propose the concept of ?state-of-spirit? instead of culture because it shows better the effects of modern differentiation processes in people, namely the individuation and reflexives processes, the effects of the different receiving social conditions and the changing pattern of the social consequences first kind of effects by the policy manipulation of second kind of effects (by assimilation policies or by multicultural policies). Taking the sample as an all, it can be found a common spirit of submission to difficult conditions of living and to a kind of underground legal situation and precarious jobs, hoping for opportunities to better paid salaried social conditions and to adapt to a new trans-national identity.

Entrepreneurial culture and concurrence

Immigrants, women and white-collar crime
Chair: Karen Morgan, University of Bristol, UK, karen.morgan@bristol.ac.uk

A Romanian business woman, ending in prison in Portugal, is interviewed. Her story can produce a case study of the pos-communist experience of global and local concurrence practices.
18 months latter she is declared innocent of all charges of working people illegal traffic and she has to manage to make a living, to grow her new born son, to hill the separation from her husband, to solve legal pendent problems in Bucaresti, to try to reach the older sun given to adoption in Romania and still return to business, with no money and as a foreigner at an unknown country.
Immigrants are entrepreneurs in spirit who has to learn in practice what school and ideology are not able to teach: the economic concurrence, beside merit and law, is enforced by secret and tacit social trans-national and local coalitions between criminals, corrupt functionaries, immigrant policies and work enterprises.

Ethnic Minorities and Criminology Justice

By June it will be ended a 3 years qualitative research about what immigrants in Portugal can say about Justice? We record 70 double interviews to three different “communities” of immigrants (Africans, Brazilians and East Europeans in Lisbon) and we conclude that fear is the name of the main emotion and felling that most of the immigrant express when they are asked by a young and physically fragile researcher.

The interviews revealed other aspects of the relations between immigrants and Justice, such as the potential use of the media to help the quest of justice, the heavy silences about the past – and the travelling adventure in particular – and some revolt about the quotidian injustices.

The research team is now resuming all available data and analysis to be able to write down the research report. I propose my self to present some of the main results in Stockolm.

Modernity and Modernities

The societies have been looked as scientific objects. That is why the paradigm of reversibility is dominant, as it is at Natural Sciences, and spiritual phenomena not reversible, as memory or transformation or growing or dying, put aside. Even if it is a everyday experience people dying because they want to, people refusing to grow older, remaining juvenile as much as possible, till elderly ages, warriors becoming peace makers and the other way around, people losing their orientation for living as they lost memory.

Modernity, as Science and Social Science too, has a positive side of reforming the world manipulated by reversible and simpler knowledge, easier to supervise technological applications. Modernity has a grey side of complot and ideological secrecy about understanding irreversible phenomenon, even – as Prigogine remarks – if the latter are much more common as the former. Optimistic perspectives reveal the positive side of modernity, let call it modernization theories. Sceptics perspectives refers to the grey side of modernity, let call it modernist approach, witch remain more aesthetic than scientific, more emotional than rational. The way Social Sciences a Natural Sciences are dependent of science-technological interest and from their funding programs pushes that way. That is why studies in irreversibility paradigm are behind the reversible paradigm studies: the latter are cheaper, more utilitarian and (above all?) do not discuss real time decision making. In the, Science should suppose, all rests. The reverse is abnormal.

Philosofical Ideas in Sociology

António Damásio, the neuro-biologist of University of Iwoa, is one of the strongest inspirations for my theoretical innovative work. His last book “Looking for Spinosa” makes me a strong impression. That is why I wrote a paper about what can sociology use of the innovative Damásio insights about his own discipline and propose back some comments about the way these lessons can be useful to try interdisciplinary social anchorage of social emotions, discussed by the author, at social theory level.

Towards a Sociology of Human Rights

Sociology traditions put it in the middle of a cross made by politics, economics and culture studies, as structural-functionalism propose. The “socio-men” are seen as adult, active, modern professional human beings “normaly”. Every body which do not match with that kind of understanding – children, disable people, aging and excluded people – are, from this point of view, abnormal. Eventually pertinent to develop specializes case studies or even specialized studies of “minorities”, such as women or Asian people.

That means that sociology traditional developments have not been useful to denounce ideologies used to split parts of human kind from the right to dignity and solidarity, as it is recognized to the main image of the right normal socio-man. Western sociologists usually conceive, for instance, the man kind as warless and ungerless people, even many people in Western world are not like that.

To deal with “Exclusive Society” it is need to use both kind of theories, those mainly used by traditional sociology and others, that refer not to politics, economics and culture but rather to rethoric power, bio-medics, psycho-sociology of quotidian decision making, live policy as Giddens call it.

My idea is simple: the social theory as it has been made since I World War has “forgotten” conceptualization of violence as a social phenomenon. It presume “normal” societies (or modern societies) and, over all, markets as non violent life models that “progress” would “naturally” diffuse all over human societies, as soon they ascend the developed level of civilization. Social theory gives priority to rational pacific calculus and institutional organization as main ethical good behaviours.

History show this paradigm do not explain that the “end of history” and the “end of ideology” never show as the prophecies hopped. The number of hunger people dead and the number of war casualties, mainly children and women, is growing, even if “civilized emotion control” is improved.

Social theory needs to develop a paradigmatic turn to include human violence into society, as it is conceived by main stream theory. My proposal is to consider the new neo-biological thought about how emotions and feelings produce the human mind through social emotions sharing (António Damasio). The human instinct can be violent, very violent. But these impulses are not alone. Sympathy, friendship, passion can also be developed. Passion, for instance, can be very human and very violent at the some time. It can turn one way or another giving a specific social ambience.

I am developing this approach. It is characterised by supposing every human being as potentially equal, even it appears to us it is difficult to expect so, even in real world it does not happen.

I am developing a new approach on social theory I call “state-of-spirit”. I have two articles in English I send you attached. But mainly I work in Portuguese language. I am trying to publish on book the work have done for 5 years now.

Yes, the idea is that our human equality is given by the sharing of common biological potential very distinct from other animals or beings. Human kind do not know – now a days – different races, as dogs or whales do, or as Cromagon men did in their times. Some how homo sapiens sapiens happens to live alone as the only human race on hearth. Maybe because we destroyed all our concurrent race, That is way we are equal between us and why we should develop the social value of equality, as a remembrance on our power of biological (and ecological) destruction and an opportunity to be ware of the need of compassion in social relationships.

In other words: people are biological oriented to survival and social oriented to built new ways of living. Not as prophecy or as a destiny. As a need of completeness of each individual on society (and vice-versa) of each body on its mind (and vice-versa) as different form other kinds of live. That is way we arrive to the situation of being able to make secret and maintain at physical distance the violent behaviours, witch is a civilization conquest as seen by human rights principles. That is way the time has come to reveal the secrets of violence (in societies and between states, by criminals and by politicians and warriors and corporations), because many people enjoy as a fact living in peace all their lives.

Sociologia dividida entre a modernização e o modernismo

Modernização

	Direito
Nível expressivo	Nível das disposições	Nível quotidiano
Psicologia-social		Bio-medicina

Sociologia

Cultura		Economia

	Politica

Modernismo